• Violação dos direitos humanos no Ocidente da ilusão à realidade (21-2018)

Hoje Pars-Neste programa nós estudamos o esforço de um dos senadores norte-americanos contra o direito à educação de estudantes iranianos em alguns cursos universitários.

A educação é um dos direitos básicos de todas as pessoas. Múltiplos documentos internacionais, especialmente a Carta Magna das Nações Unidas (ONU), anunciaram como um dos seus objetivos mais importantes o estabelecimento da paz e amizade através da educação. Esta educação deve ser disponibilizada a todos os membros de uma sociedade sem qualquer discriminação. O preâmbulo da Carta Magna da ONU insistiu em fornecer o direito à educação, crescimento e prosperidade de todos os estratos da sociedade, sem qualquer discriminação. O direito à educação também foi anunciado no 26º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos,

O Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU anuncia que " Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos”.

O direito à educação é uma parte dos direitos humanos reconhecidos oficialmente de forma internacional e nos múltiplos documentos de direitos humanos. Respeitar o direito à educação dos cidadãos, longe de suas crenças religiosas, políticas, sexuais e raciais, é um dos sinais claros do compromisso dos governos com um dos aspectos importantes dos direitos humanos no mundo. Este direito deve ser concedido sem qualquer discriminação e com base na grandeza humana a todas as pessoas, e os governos devem usar as fontes existentes para propiciar o terreno do acesso e uso dos cidadãos para a educação.

Embora os documentos internacionais tenham insistido no direito à educação longe de questões políticas e discriminatórias, as medidas unilaterais de alguns países poderosos ainda contradizem as mais claras regulamentações de direitos humanos. Um dos problemas mais importantes ligados à expulsão e privação da educação de estudantes capazes e talentosos iranianos no Ocidente é sua tendência política e o estabelecimento das restrições. Neste contexto, os estudantes de elite iranianos nos EUA enfrentam múltiplos problemas devido às medidas discriminatórias e aos desacordos políticos do governo dos EUA.

De acordo com relatórios oficiais, no ano letivo de 2015-2016, mais de um milhão de estrangeiros estudavam em universidades americanas. Os estrangeiros representam quase 5% do total de estudantes dos EUA. Este número teve um crescimento de 1,7% em comparação com o ano letivo de 2014 a 2015. Portanto, o número de estudantes iranianos nos EUA é de cerca de 12 mil pessoas. Esse número cresceu 8% em relação ao ano passado e, depois da Índia, Vietnã e Nigéria, o Irã tem a maior porcentagem de crescimento. O Irã é o décimo país do ponto de vista do número de estudantes que buscam um curso e estudar nos EUA.

 Segundo o relatório do Instituto de Pesquisa de Washington, quase 20% dos estudantes iranianos no exterior moram nos EUA. Mais de 50% dos estudantes iranianos nos EUA seguem carreiras de engenharia. Um terço deles são mulheres e 75% estudam carreiras relacionadas a STEM, isto é, a ciência básica, tecnologia, engenharia e matemática, uma porcentagem que é a mais alta entre 20 países. Os estudantes iranianos também estão no topo das avaliações.

De acordo com relatos e notícias, recentemente, John Cornyn, um dos senadores republicanos de alto escalão, em uma petição sobre o orçamento defensivo de 2019 procura impedir a negação de educação aos cidadãos iranianos de carreiras relacionadas à energia nuclear nas universidades e institutos educacionais dos EUA. Esta petição, junto com a Lei de Redução de Ameaças do Irã e Direitos Humanos na Síria (ITRSHRA, a sua sigla em inglês) aprovada em 2012, proíbe o governo dos EUA de emitir vistos para um grupo específico de iranianos. Em 2012, Washington adotou a lei de imposição de sanções contra o Irã e a Síria. O pretexto desta lei é considerar o Irã como uma ameaça aos EUA e a situação dos direitos humanos na Síria. Esta lei proíbe universidades americanas de receber estudantes iranianos em cursos relacionados à energia nuclear, engenharia mecânica e energia, e foi elaborada de forma que as universidades rejeitassem os estudantes iranianos. A Universidade de Massachusetts foi a primeira universidade a executar esta lei vergonhosa contra estudantes iranianos. Algumas universidades de Nova York e Virgínia também se juntaram simultaneamente ao embargo estudantil. 

No caso da aprovação desta petição à Lei sobre a Redução de Ameaças do Irã e Direitos Humanos na Síria, o Secretário de Estado dos EUA terá que se abster de emitir um visto para qualquer estrangeiro que seja cidadão do Irã ou queira viajar aos EUA para participar de um período de ensino em um instituto de ensino superior ou se preparar para o emprego no setor de energia, ciência nuclear ou engenharia nuclear, ou seguir seus estudos feitos em carreiras relacionadas com o Irã a este respeito. Além disso, o secretário da segurança interna dos EUA também deve evitar a entrada dessas pessoas ao solo norte-americano.

O direito à educação e ao desfrute igual de ambientes educacionais e universidades de qualquer país, é um dos direitos mais claros de qualquer pessoa, e impõe discriminação entre os estudantes com base em sua nacionalidade é uma violação óbvia dos direitos humanos.

Não emitir vistos a estudantes de alguns cursos significa estabelecer limitações ao seu desenvolvimento profissional, juntamente com a expulsão de alguns estudantes iranianos sob os diferentes pretextos, constitui uma clara violação dos direitos e compromissos internacionais dos governos no campo do princípio da não-discriminação que se contempla na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e em outros acordos e pactos globais. 

Da mesma forma, qualquer pressão e limitação para privar os iranianos de seus direitos legais nos campos científico e tecnológico é uma violação da Convenção sobre a Luta contra a Discriminação na Esfera do Ensino, que em seu primeiro artigo, condena muito claramente qualquer discriminação e privação baseada na cor da pele, gênero, religião, crença política e nacionalidade que causa a destruição da igualdade ou é contrária à grandeza humana.

O embargo é um dos instrumentos dos países imperialistas para pressionar os países que se opõem às suas políticas expansionistas. Depois da Segunda Guerra Mundial, os EUA usaram o instrumento do embargo para pressionar seu rival, a antiga União Soviética. Na realidade, o embargo, ao lado de políticas militaristas, tem sido uma arma branda para destruir o rival. No entanto, não foi apenas a antiga União Soviética que se tornou alvo de embargos dos EUA. A vitória da Revolução Islâmica no Irã está longe dos pensamentos racistas das duas superpotências, Oriente e Ocidente. Tanto os EUA quanto a Ex-União Soviética consideravam a Revolução Islâmica uma ameaça contra si mesmos e uma barreira as suas penetrações. A vitória da Revolução Islâmica deu um grande golpe às políticas dos EUA para o Oriente Médio. A Revolução Islâmica não apenas tirou o Irã do escopo da penetração e influência dos EUA, como  deixou considerável influência em toda a região do Oriente Médio. Os EUA usaram todos os instrumentos econômicos, políticos e militares para pressionar a República Islâmica do Irã. A arma do embargo tem sido um dos mais importantes instrumentos dos EUA contra o Irã desde a vitória da Revolução Islâmica em 1979. Nos últimos 40 anos, os EUA estabeleceram todos os tipos de embargos contra os iranianos e se esforçaram para obrigá-los a se desistir de suas políticas pró-independência. Criar limites para os iranianos que estudam nos EUA ou para os iranianos que pretendem viajar para o país em busca de estudos é um dos embargos mais hostis contra o Irã. No entanto, essas restrições não foram capazes de impedir o progresso e o crescimento da República Islâmica do Irã. Mas, ao contrário, os jovens iranianos, com uma vontade mais poderosa do que antes, conseguiram alcançar novas tecnologias, especialmente no campo do uso pacífico da energia nuclear. Atualmente, o Irã é um dos países do mundo que conseguiu dominar todo o ciclo de produção de combustível nuclear e usa-o em usinas nucleares para casos médicos. Com uma vontade mais poderosa do que antes, eles conseguiram alcançar novas tecnologias, especialmente no campo do uso pacífico da energia nuclear. Atualmente, o Irã é um dos países do mundo que conseguiu dominar todo o ciclo de produção de combustível nuclear e usa-o em usinas nucleares para casos médicos. 

 

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Jul 09, 2018 11:55 UTC
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