• Violação dos direitos humanos no Ocidente da ilusão à realidade (24-2018)

Pars Today - Nesta edição, abordamos as medidas e decisões dos países europeus em face de crise dos imigrantes e refugiados.

Atualmente, a imigração tornou-se um dos temas importantes no campo das relações internacionais e é uma das características inevitáveis ​​da vida humana. Muitas pessoas no mundo deixaram sua terra natal por variadas razões e viajaram a outros países em busca de uma vida mais tranquila e prospera. Os conflitos, a guerra e a crise em alguns países como Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia, Palestina e outros na África causaram o aumento de saída de cidadãos destes países em direção da Europa e outros países ocidentais. Anteriormente, o fenômeno dos refugiados era considerado uma questão temporária, mas hoje em dia se tornou um assunto já permanente globalmente.

Desde 2014, mais de 650 mil imigrantes estrangeiros, principalmente da África e do Oriente Médio, tentaram arduamente alcançar as fronteiras da Europa através do mar Mediterrâneo ou da terra e até recorreram a traficantes de pessoas. Até agora, a Itália e a Grécia aceitaram um grande número de imigrantes estrangeiros, imigrantes que depois de atravessarem o mar Mediterrâneo chegaram às costas dos países europeus.

Com base no relatório da Organização Internacional para as Migrações, nos primeiros seis meses do ano de 2018, quase 56.000 estrangeiros entraram na Europa. Nos últimos três anos, esse número foi de um milhão de pessoas. Até agora, países da Europa Central se opuseram ao plano da União Europeia (UE) de abrigar 160 mil imigrantes em campos na Grécia e na Itália, excedendo ao seu limite, agora estes campos se têm uma situação alarmante.

Segundo a Organização das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), desde o início deste ano, mais de mil pessoas perderam a sua vida no mar a tentar atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa, somente em junho, cerca de 220 pessoas que se afogaram no mar devido à superlotação de barcos clandestinos.

Apesar da drástica redução do número de viagens de migrantes estrangeiros a países europeus, a União Europeia, diante da crise migratória, enfrenta fortes tensões políticas. Alguns governos europeus adotam certas estratégias apropriadas para aliviar esta crise, sofrem profundas discrepâncias.

Com base no projeto de lei de imigração na França, a entrada ilegal neste país é punível com prisão. O texto também prevê a redução do processo de pedido de asilo para um máximo de seis meses, facilitando o retorno à fronteira, onde os imigrantes não obtiveram essa proteção e aumentando o período de detenção administrativa de imigrantes que estão em processo de expulsão para 90 dias, o dobro do limite atual. O presidente francês, Emanuel Macron, apoia esta iniciativa, dizendo que acelera o estudo dos dossiês dos candidatos. Mas os grupos da oposição pensam que as novas regulamentações são muito difíceis.

Conforme este anteprojeto, os migrantes cujo pedido de refúgio ou asilo tem sido rejeitado e aguardaram a expulsão, podem ser detidos por até três meses na França, um período duas vezes maior do que o anterior, que foi de 45 dias. Os opositores desta lei acreditam que os novos regulamentos colocam os migrantes na linha da frente como culpados. As crianças também serão detidas com a família. Entretanto, foi estabelecido que um grupo de trabalhadores estudasse novamente o caso de menores migrantes.

O Observatório de Direitos Humanos (HWR) enfatiza que o encurtamento do prazo do processo de pedido de asilo é prejudicial para os grupos mais frágeis, pois eles poderiam perder o tempo para apresentar a sua petição. Ele também criticou que "com a intenção de reforçar a eficácia do sistema de asilo, o projeto de lei inclui uma série de medidas que restringiriam o acesso à proteção". 

Da mesma forma, o novo governo de direita da Itália, em continuação de suas políticas de ferro para impedir a entrada de migrantes, recentemente não permitiu que um navio comercial, com bandeira italiana, desembarcasse migrantes que havia salvado no Mediterrâneo. Uma embarcação comercial que transportava equipamentos de plataformas petrolíferas salvou 66 migrantes da costa da Líbia e tentou levá-los para a Itália, mas o governo italiano não permitiu que os responsáveis ​​pelo navio transportassem os sobreviventes para as costas deste país, de segundo tem informado uma fonte próxima ao Ministério das Relações Exteriores da Itália. 

Desde o primeiro de junho, o novo governo que assume o poder na Itália é caracterizado por suas duras políticas de imigração. A este respeito, ele se recusou a receber os navios que transportavam migrantes e, em um caso, recusou-se a receber migrantes retornados pela Alemanha-Berlin devolveu os migrantes para o país cuja fronteira entrava na Europa. Itália pressionou duramente os outros países membros da União Europeia para que aumentem a sua participação da repartição de migrantes que cheguem a território comunitário.

Simultaneamente com as duras regulamentações da União Europeia contra os refugiados, o acordo para criar campos de refugiados intensificou os protestos pela negligência dos líderes daquela União ao elevado número de mortes de emigrantes nas costas da Europa. Entretanto, recentemente, os países da União Europeia chegaram a um acordo controverso, que foi alcançado depois que o novo governo de direita e radical da Itália impediu a ancoragem em seus portos de navios que transportavam migrantes. No âmbito deste pacto, os Estados membros criarão centros "controlados" para separar os refugiados, com direito a permanecer nos vinte e oito, dos imigrantes económicos, que seriam devolvidos aos seus países de origem. Por tanto, quando as pessoas chegam ao território da comunidade, elas são guardadas nos centros de inclusão de refugiados até decidir se recebem ou não o status de proteção. A deslocação de refugiados destes centros para diferentes Estados membros será também voluntária para os vinte e oito.

 Da mesma forma, os líderes de 28 países da União Europeia concordaram em múltiplas medidas que vão além de suas fronteiras para impedir o êxodo migratório em massa. Nesse sentido, eles oferecem maior assistência financeira à Turquia e aos países do norte da África, de onde os refugiados viajam mais para a Europa. Também pretendem aumentar seus investimentos na África para ajudar os estados a alcançar mudanças socioeconômicas e, dessa forma, as pessoas não deixam seus países em busca de uma vida melhor nos países europeus.

O jornal britânico The Guardian, em um artigo intitulado "Líderes da União Europeia se riem e refugiados se afogam", escrito por Owen Jones, criticou duramente as políticas do bloco europeu, dizendo que as autoridades não olham para os refugiados como gentes. Segundo Jones, a Europa não enfrenta uma crise migratória, mas está sofrendo de uma crise humana.

Atualmente, parece que a União Europeia não respeita os direitos humanos e os regulamentos humanitários e, na prática, não tem a vontade de resolver o problema dos refugiados e migrantes. Em todo caso, esta União tem muita riqueza e múltiplas oportunidades e o poder de abrir suas fronteiras aos desalojados. Mas, precisamente, a falta de vontade suficiente, a negligência em estabelecer as regras necessárias e a falta de concordância necessária entre os membros a este respeito causou o fracasso deste processo.

Os governos europeus consideram-se defensores dos direitos humanos e o berço da democracia e das liberdades civis. Os europeus se esforçam para se apresentarem assim entre outros povos do mundo. Há três anos, a publicação de fotos dos restos mortais de um menino sírio de três anos chamado Ailan, nas costas da Turquia, no Mediterrâneo, gerou uma onda de sentimentos em todo o mundo. Os cidadãos de alguns países europeus consideraram receber os refugiados. De fato, a Alemanha concordou em receber um milhão de refugiados. No entanto, a imagem da Europa atual difere muito das declarações dos seus dirigentes sobre a defesa dos direitos humanos. Ao contrário do passado, a maioria dos governos europeus não se preocupa mais em mostrar suas verdadeiras imagens sobre a violação dos direitos humanos. Os líderes europeus muito facilmente pisotearam todos os regulamentos internacionais sobre os direitos dos refugiados e migrantes. A publicação de fotos de refugiados e migrantes afogados, atualmente, não causa mais nenhum sentimento aos europeus. Apenas algumas organizações de direitos humanos expressam sua preocupação com a horrível situação dos refugiados no mar Mediterrâneo, mas a voz dessas organizações de direitos humanos não tem eco na Europa. Até mesmo alguns governos europeus impediram que as atividades das organizações de direitos humanos salvassem as vidas dos refugiados que estão em perigo de morrer submersos no Mediterrâneo, onde suas barcaças fracas permanecem semanas à deriva no mar. Ao analisar as declarações de líderes e outras autoridades da Bélgica, Áustria, República Tcheca, França, Alemanha, Polônia, Itália, Holanda, Noruega, Hungria, Eslováquia, Suécia e Inglaterra desde 2015, até agora, há evidências de um ódio em particular para estrangeiros, migrantes e refugiados muçulmanos. Em alguns países, partidos de direita, racistas e radicais administram seus governos e a luta contra os muçulmanos e a violência está no topo de sua agenda.

Aug 04, 2018 18:59 UTC
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